Termos e Condições
Objeto destes termos de uso
Este texto regula a navegação no site e a inscrição nos cursos oferecidos pela AcademiaDialogo, CNPJ 23.939.354/0001-00.
Aceitação destas condições
Navegar pelo site ou mandar o formulário significa aceitar as condições descritas aqui.
Inscrição e vaga
A inscrição se confirma após o pagamento e o aviso por escrito da secretaria. Alunos menores são inscritos pelo responsável.
Preços e correções
O valor é informado no momento da inscrição e vale para o grupo escolhido. Correções não atingem inscrições já confirmadas.
Arrependimento no prazo de 7 dias
Se a inscrição for feita pela internet, o art. 49 do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990) dá 7 dias corridos para desistir.
Cancelamento e devolução
Cancelando até 5 dias antes do início, o valor volta inteiro; com o grupo já em curso, devolvemos o equivalente às aulas que faltam.
Aulas perdidas
Em cada módulo, uma ausência pode ser reposta em grupo do mesmo nível, se avisada antes e se houver vaga.
Material das aulas
Fichas, moções e roteiros servem ao uso pessoal do aluno; copiar, vender ou divulgar exige autorização por escrito.
Gravação das aulas
Uma aula só é gravada se o aluno ou o responsável consentir. Imagem e voz não são divulgadas, e os arquivos são excluídos quando o módulo termina.
Tipo de curso e certificado
Trata-se de curso livre, sem necessidade de autorização do MEC, com certificado de participação. Notas em provas, bancas e torneios dependem do aluno.
Grupo sem inscritos suficientes
Se não houver inscritos suficientes, o início pode ser adiado com aviso de 3 dias, e você pode optar pela devolução total do valor.
Foro
As partes elegem o foro da Comarca de Cuiabá – MT, ficando ressalvado o direito do consumidor de ajuizar ação no seu domicílio (art. 101, I, da Lei nº 8.078/1990).